Acordo pode assegurar votação da MP do mínimo

RFFSA. Acordo em dissídio coletivo. Sentença normativa. Reajuste salarial diferenciado.

TST determina cobrança de INSS em acordo reconhecendo vínculo

TST valida acordo coletivo que reduz percentual de periculosidade

TST descarta conluio em acordo firmado por comunidade evangélica

Estivadores e TST celebram amanhã assinatura de acordo histórico

Acordo leva TST a confirmar sábado como repouso remunerado

Banespa: acordo será submetido à Seção de Dissídios Coletivos

TST valida acordo por não verificar "vício de consentimento"

acordo trabalhista envolvendo um motorista e uma empresa de ônibus de Belém denunciada pelo Ministério

Acordo coletivo não prevalece sobre lei salarial posterior

A previsão de reajuste salarial, em cláusula de acordo coletivo de trabalho, não prevalece sobre a legislação de política salarial posterior.

CBTU e trabalhadores fecham acordo no TST- flash

TST anula acordo fechado enquanto empregado estava em coma

Quando procurou seu advogado para saber do processo, recebeu, evasivamente, a informação de que o mesmo tinha sido arquivado.

TST isenta fundação pública de submissão a acordo coletivo

O cumprimento de cláusulas de acordo ou convenção coletiva não pode ser imposto às fundações públicas.

Firmado acordo sobre proibição de nepotismo nos três Poderes

TST estende efeitos de direito previsto em acordo coletivo

Turma valida limitação de horas in itinere estabelecida em norma coletiva

do local de trabalho em razão de um acordo coletivo da empresa

Previdenciário. Pensão por Morte. Qualidade de Segurado

Sentença Trabalhista Homologatória de Acordo.

Caso Mauro Cid: Colaboração premiada ou “livre e espontânea coação”?

Mauro Cid teria aceitado acordo em investigação levada a termo pelo STF por meio da Polícia Federal

TJSP reconhece validade de acordo entre empresa e credora extraconcursal

Acordo não gera prejuízo aos demais credores

STJ reafirma decisão de honorários de acordo com o CPC

Decisões do ministro Raul Araújo confirmam entendimento da Corte Especial do STJ.